Núcleo de Prevenção e Repressão a Crimes Ambientais

Ricardo Bechara Elabra
Departamento de Polícia Federal


VANTAGENS DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO

  • Diversidade nas atuações
  • Trabalho de inteligência
  • Celeridade nas investigações
  • Operacionalidade
  • Apoio de entidades
  • ambientalistas - RENCTAS
  • Estreita relação com INTERPOL
  • Conhecimento técnico e científico


PRINCIPAIS ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI 9605/98 E DO DECRETO 3179/99

  • Termo circunstanciado ou flagrante?
  • Não regulamentação de Juizados Especiais Federais Criminais
    Lei 9.099/95 - Crimes de menor potencial ofensivo - Pena máxima não superior a 1 ano
  • Prévia composição do dano ambiental (Art. 27 da Lei 9.605/98)
  • Benefícios da Lei 9.099/95 - suspensão condicional do processo (Art. 89 e Art. 28 da 9.605/98)
  • Extinção da punibilidade


APREENSÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

  • Art. 25 da Lei 9605/98
  • Esferas adm. e penal
  • Art. 25 § 1º - animais silvestres apreendidos - devolvidos ao habitat natural, zôos - técnicos habilitados
  • Treinamento de re-introdução à natureza
  • Perícia policial - laudo de constatação


TRÁFICO DE ANIMAIS

  • Subsistência - beira de estradas - visando próprio sustento
  • Sob encomenda - feiras livres e depósitos
  • Ovos - Incubadoras portáteis, maletas, coletes de fibra de carbono
  • Animais raros -colecionadores clandestinos - “deleite pessoal”
  • Lavagem “laundry”- corrupção de funcionários da agências fiscalizadoras - fraudes nos certificados CITE


Os mais procurados nos mercados nacional e internacional

Psitacídeos (mercado interno)
•Papagaio verdadeiro
•Papagaio do Mangue
•Arara Canindé

Psitacídeos (mercado externo)
•Araras vermelhas e azuis
•Aratingas
•A brasiliensis, A petrei
•Beija-flores

Mamíferos (mercado interno)
•Mico- estrela
•Macaco- prego

Mamíferos (mercado externo)
•Mico- leão- dourado
•Outros Leontopthecus


Clique na imagem para vê-la maior

MOVIMENTAÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL


Principais cidades envolvidas com o tráfico de Fauna Silvestre

  • Região Norte – Manaus e Tefé (AM), Belém, Santarém, Marabá (PA)
  • Região Nordeste – Recife, Petrolina (PE), Itabaiana (SE), Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso (BA), Crato(CE) e Picos(PI)
  • Centro-Oeste – Campo grande, Corumbá (MS), Cáceres e Cuiabá (MT), Goiânia e Pires do Rio (GO)
  • SudesteRio, Caxias (Olavo Bilac) Campos (BR 356 E 101), SP, Uberaba, Uberlândia (MG)
  • Sul – Curitiba, Paranaguá(PR) e Passo da Areia (RS)


CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
Fundação RioZoo e RENCTAS

  • Transmissão de doenças
  • Diminuição de nossa riqueza natural
  • Colaboração com extinção de espécies
  • Descaracterização da fauna nativa
  • Redução da reprodução das espécies
  • Colaboração e cumplicidade com criminosos

NUM FUTURO PRÓXIMO ...

  • Firmar colaboração com instituições fins, para implementar inspeção de cargas de animais silvestres que entram ou saem do país
  • Treinamento de cães farejadores de animais - EUA, Inglatera e África do Sul
  • Marcação com "microchips" para identificação
  • Investigação dos suspeitos - técnicas do crime organizado
  • Elaboração de normas legais