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Ambientebrasil – Crianças alertam autoridades sobre os riscos biológicos causados pelo tráfico de animais silvestres

on novembro 17 | em FIQUE POR DENTRO, Renctas na Mídia | by | with No Comments

A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – Renctas – realizou uma mobilização no Congresso Nacional, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, dia 17. Cerca de cem crianças vestiram camisas pretas com o símbolo do Risco Biológico seguido pelos dizeres: “Este será o símbolo do nosso futuro?” – a frase também foi traduzida para o inglês, francês e espanhol.

O perigo foi alertado também pela “morte”, representada por uma artista circense usando pernas de pau gigantes. Com máscaras, as crianças assistiram a performances.

O objetivo da mobilização foi chamar a atenção do país e das autoridades para os riscos das doenças que podem ser causadas pelo tráfico de animais silvestres como a gripe aviária, raiva silvestre, febre maculosa e febre aftosa. A Renctas elaborou um documento com orientações, sugestões e recomendações às autoridades. As crianças serviram como “porta-vozes” da instituição, entregando o documento em questão para os parlamentares presentes.

Na avaliação do coordenador geral da Renctas, Dener Giovanini, o evento foi extremamente positivo. “Tivemos uma excelente acolhida do Congresso Nacional, com a participação de vários parlamentares”. Ele cita o relator da CPI da Biopirataria, deputado Sarney Filho, a presidente da Comissão da Amazônia, deputada Maria Helena, o deputado Lobbe Neto, da Comissão de Educação, entre outros. “Os parlamentares se comprometeram a dar ecaminhamento ao documento apresentado pela Renctas”, diz.

Segundo Dener, as crianças não só sensibilizaram como emocionaram a todos. “Elas sabiam exatamente o que estavam fazendo lá, visto que nós desenvolvemos diversos trabalhos educativos com elas”.

Na quarta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria aprovou um requerimento pedindo que a Comissão Mista de Orçamento destinasse recursos para que a PF, o Ibama e o Ministério da Ciência e Tecnologia possam investir no combate ao tráfico de animais. “Essa legislação, mais do que nunca é necessária, porque somente fortalecendo as ações do Ibama, da Polícia Federal e as pesquisas do Ministério da Ciência e Tecnologia na área de bioprospecção poderemos enfrentar de forma decisiva o tráfico de animais silvestres e a biopirataria”, afirmou o deputado Sarney Filho.

Segundo a organização, somente a vigilância em portos, aeroportos e postos de fronteiras, e a adoção de medidas sanitárias preventivas, não são suficientes. A circulação clandestina de animais e aves silvestres dificulta o controle, e mesmo o comércio legal apresenta risco, pois a fiscalização dos criadouros “tem se mostrado aquém do necessário”.

A intituição esclarece que, apesar dos riscos, os animais silvestres não podem ser culpados pela disseminação da doença, e sim, a sua retirada da natureza para comercialização. Os donos de animais silvestres, adquiridos de forma legal ou ilegal, não devem se precipitar com medidas extremas como soltura ou extermínio.

A Renctas coloca como alto o grau de risco para o Brasil, devido à grande biodiversidade que atrai os traficantes de animais silvestres.

Confira as sugestões da RENCTAS ao governo brasileiro

1 – Considere a possibilidade de determinar, em caráter temporário, a IMEDIATA SUSPENSÃO de todas as licenças para captura, transporte e comercialização de aves silvestres nativas e exóticas dentro do território nacional, proibindo temporariamente também a importação de qualquer espécie silvestre exótica.

2 – Crie uma comissão especial no Ibama para avaliar e autorizar, em caráter de exceção, a concessão de licenças especiais, particularmente aquelas destinadas à pesquisa científica.

3 – Determine o confinamento temporário de todos os plantéis brasileiros de aves silvestres nativas e exóticas.

4 – Determine o monitoramento da influenza aviária nos plantéis brasileiros de aves silvestres nativas e exóticas.

5 – Amplie imediatamente a rede de quarentenários para animais silvestres no país.

6 – Realize imediatamente uma campanha nacional de esclarecimento nos meios de comunicação, com objetivo de alertar a sociedade sobre os riscos sanitários de se comprar animais silvestres ilegalmente.

7 – Estabeleça uma rede continental, com representantes de todos os países sul-americanos, para discutir medidas preventivas e criação de protocolos e procedimentos comuns a esses países no trato de zoonoses emergentes e reemergentes transmitidas por animais silvestres.

8 – Assegure uma ampla transparência nas ações dos órgãos públicos destinadas a preservar o país da ameaça da gripe aviária e demais zoonoses causadas por animais silvestres.

9 – Aloque recursos financeiros para criação e estruturação de um plano nacional de monitoramento e controle de doenças emergentes e reemergentes transmitidas por animais silvestres.

10 – Inclua nas exigências para a concessão de licenças ambientais de construção de obras de grande impacto o quesito “Risco de disseminação de zoonoses transmitidas por animais silvestres”.

11 – Mapeie os municípios brasileiros que registrem focos de zoonoses transmitidas por animais silvestres e destine recursos aos mesmos para a realização de uma ampla campanha de esclarecimento social.

12 – Encaminhe ao Congresso Nacional, em regime de urgência, projeto de lei incluindo o comércio ilegal de fauna silvestre entre os crimes contra a saúde pública, de acordo com o artigo 267 do Código Penal, que prevê penas de 10 a 15 anos de reclusão para o responsável pela disseminação de epidemias.

13 – Encaminhe ao Congresso Nacional, em regime de urgência, projeto de lei ampliando as penas para o comércio ilegal de animais silvestres.

* Fonte: Renctas.

Veja o alerta na íntegra

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