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Correio Braziliense – Tráfico de animais invade a internet

on September 25 | in FIQUE POR DENTRO, Renctas na Mídia | by | with No Comments

Jacarés, onças, emas, capivaras, aranhas caranguejeiras… Dificuldade de fiscalização do Ibama facilita o comércio ilegal de bichos em lojas virtuais

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

O quati pode ser entregue no aeroporto por R$ 500. O filhote de onça não viaja de avião, mas segue em uma caixa de madeira por transportadoras terrestres sem problema. Já a aranha caranguejeira pode ser enviada até pelos Correios, desde que a embalagem seja especial e contenha furinhos para entrada de ar. O comércio de animais silvestres no Brasil invadiu a rede mundial de computadores. Pela internet, os criadores fazem encomenda, pagam pelo produto e depois recebem os bichos em casa. Como a transação é virtual, os fiscais do Ibama encontram dificuldades para fiscalizar a atividade.

A internet abriga pelo menos 100 sites de vendas de animais. À primeira vista, a maioria deles vende bichos permitidos pela legislação brasileira. Quase todos citam até a lei ambiental e informam que todos os animais têm documentação. No entanto, navegando um pouco mais, é possível encontrar desde classes proibidas, como primatas, roedores, répteis, aves ameaçadas de extinção até filhotes de tigres.

Os sites que mais vendem bichos pelo computador, segundo o Ibama, são os seguintes: Animal On Line, Animais de Estimação, Classificados de Animais, Bichos do Mato e Mercado Livre, que é um dos maiores portais de leilão eletrônico. No mês passado, o Mercado Livre foi advertido pelo órgão federal por anunciar venda de répteis e anfíbios. ‘‘Nós temos uma equipe que monitora os sites. Sempre que há animais suspeitos, tomamos providências’’, ressalta o biólogo Fernando Dal’ava, do Ibama.

Problema sério

A venda de animais pela internet virou um problema tão sério que o Ibama está estudando a possibilidade de editar uma resolução específica para esse tipo de comércio. ‘‘Ninguém pode vender répteis e anfíbios em lojas de pet desde 2001, assim como aranhas e escorpiões’’, adverte o biólogo Roberto Cabral, do Ibama.

A comercialização de répteis e anfíbios foi proibida depois que as pessoas passaram a abandonar sapos, jacarés, cobras e iguanas em locais públicos. ‘‘As pessoas compram, levam para casa e descobrem que o animal não tem atrativo. Depois, jogam fora’’, diz Cabral. ‘‘Um jacaré, por exemplo, fica imóvel a maior parte do dia. Isso irrita o dono, que quer que o animal brinque com as pessoas’’, conta o biólogo. Já as aranhas e os escorpiões foram proibidos de freqüentar lojas de pet pelo Ibama porque aumentou o número de pessoas picadas por esses bichos dentro de casa.

Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), organização não-governamental com sede no Brasil, esse tipo de tráfico ganhou fôlego nos anos 90 com a expansão das lojas de pet. A ONG já denunciou venda de jacarés em lojas virtuais a US$ 400 e cascavel a US$ 300. ‘‘O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior negócio ilegal do mundo, perdendo apenas para as armas e drogas’’, descreve o site da ONG. Os animais mais traficados para pet shops, segundo o site, sã jibóia, periquito, cágado, sagui, arara vermelha, cascavel e tartarugas.

Legislação é confusa
  A cultura de criar animais para fim comercial foi estimulada pelo governo brasileiro com a edição, em 1943, da lei ambiental nº 5.894, segundo a qual os bichos da floresta não tinham dono. Em 1967, ela foi revogada por outra lei federal, de nº 5.197, que determinou que todos os animais silvestres pertencem à União. Ainda assim, a criação de bichos em cativeiro continuou com a chancela do governo. Nas décadas seguintes, essa atividade econômica se intensificou. Em 1998, o governo teve de editar nova legislação. Mas a lei anterior, de 1967, que incentivava o comércio de animais, dessa vez não foi revogada. Com isso, os cativeiros expadiram-se de forma legal e ilegal.

Como a lei ambiental de 1967 estimulava a criação de animais em cativeiro, o Ibama foi obrigado a editar ao longo dos anos 13 portarias para disciplinar essa atividade comercial. Falhas, essas portarias não especificaram as espécies. E a farra dos cativeiros irregulares continuou. Hoje, a rigor, qualquer animal — exceto répteis, anfíbios e invertebrados — pode ser criado em cativeiro e vendido em pet shops. O que determina a legalidade da venda é a origem da espécie.

O problema é que, no passado, o Ibama concedeu muitas autorizações para criação em cativeiro de vários animais para fins comerciais, inclusive de espécies ameaçadas de extinção. E as novas regras ambientais não revogaram essas autorizações. Uma arara azul, por exemplo, que está ameaçada de extinção, pode ser encontrada legalmente em um pet shop, desde que ela seja filhote de outro exemplar nascido também em cativeiro.

Outro problema é que o Ibama não tem um cadastro eficiente e atualizado sobre os cativeiros autorizados a funcionar. Nem os técnicos do órgão federal sabem quantas permissões foram concedidas. Resultad quando um fiscal descobre que há um macaco sendo vendido na internet, ele tem que, primeiro, descobrir se existe uma autorização para a criação. E só depois tomar providências. (UC)

Denuncie 

Linha verde do Ibama – 0800 61 8080
Ema (Rhea americana)
É a maior ave brasileira. Vive nas regiões campestres e nos cerrados do nordeste. Animal pesado e agressivo, é incapaz de voar. Mas corre até 60 quilômetros por hora. A fêmea põe cerca de 25 ovos numa única ninhada. Nos pet shop virtuais, um filhote da ema chega a custar R$ 1,5 mil. Geralmente é comprada para ornamentar jardins de mansões. Adapta-se em cativeiro e tem vida longa. O Ibama só permite criação para abate.
Capivara (Hidrochaeris hidrochaeris)
Chega a medir um metro de altura. Parece um rato gigante. No interior do Amazonas e do Pará, a capivara foi domesticada e é encontrada no quintal das casas. Tem dentes fortes, mas é um bicho tímido. Uma das características marcantes é o assobio semelhante ao do homem que as capivaras soltam para se comunicar entre si. Na internet, um filhote pode ser encontrado por R$ 400.
Aranha caranguejeira (Pachistopelma rufonigrum)
Come insetos, ratos e passarinhos. Tem o corpo coberto por pêlos negros e chega a medir 18 centímetros. Apesar da imagem repugnante, essa aranha é praticamente inofensiva. Ainda assim o Ibama proíbe a venda em pet shops e a criação doméstica. No entanto, três lojas virtuais vendem exemplares de caranguejeira a R$ 40.
Tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa)
Maior quelônio de água doce, pode ser encontrado em quase todas as lojas de bichos e em feiras livres. É o animal comercializado de forma irregular mais vendido nos pet shops virtuais. Na internet, um filhote custa cerca de R$ 100. Em municípios ribeirinhos da Amazônia, é vendido a R$ 5. Animal resistente, adapta-se ao ambiente doméstico com muita facilidade. O Ibama só permite criação para abate.
Jacaretinga (Caiman crocodilus)
É uma espécie de jacaré de cor verde amarelado e peito branco. Ainda filhote, cabe na palma da mão e chega a ser vendido por R$ 200. Adulto, mede 2,5 metros de comprimento. Não se adapta em ambiente doméstico e até o mês passado estava sendo comercializado em quase todas as lojas virtuais de animais. É comum as pessoas comprarem filhotes de jacaré, levá-los pra casa e depois jogar fora em lagos artificiais.
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