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O Liberal Pará é rota do tráfico de animais

on outubro 10 | em FIQUE POR DENTRO, Renctas na Mídia | by | with No Comments

Sônia Vinas, da Sucursal de Brasília

Todos os anos, milhares de animais silvestres são tirados ilegalmente do País e grande parte deles sai pelos portos, estradas e aeroportos paraenses. A atividade rende R$ 2 bilhões por ano, mas o governo brasileiro não dispõe de informações precisas. O primeiro levantamento sobre tráfico de animais está sendo feito pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), uma entidade não governamental que tem mais de 4 mil afiliados em todo o País.

Considerado importante rota para os traficantes, o Pará é também classificado como Estado fornecedor e deverá receber, ainda este mês, a visita de uma comissão da Renctas para fazer levantamentos e estabelecer contatos com a representação local do Ibama, além das Polícias federal e militar.

Terceiro maior comércio ilegal do mundo, o tráfico de animais perde apenas para o de drogas e o de armas. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), aproximadamente cem espécies desaparecem todos os dias do planeta, graças principalmente ao comércio ilegal de animais silvestres.No Brasil, até agosto deste ano, o Ibama apreendeu aproximadamente 4.500 animais, entre aves (canários, curiós, araras e papagaios), mamíferos (macacos, preguiças, tamanduás, tatus e veados) e répteis (cobras, lagartos e tartarugas). De janeiro a agosto, as multas aplicadas contra caçadores e pessoas que coletam, prendem ou mantêm animais silvestres em cativeiro totalizaram R$ 96 mil. Os números não incluem o casos de pesca ilegal.

Os Estados recordistas em multas são o Rio Grande do Sul (R$ 52 mil, maioria das multas por motivo de caça), Goiás (R$ 13,8 mil, maioria por cativeiro ilegal de fauna), Espírito Santo (R$ 7,3 mil), Acre (R$ 6 mil) e Tocantins (R$ 4,2 mil).

“O Pará é um dos maiores fornecedores de fauna brasileira para o mercado nacional e internacional ilegal. A situação do Estado hoje beira o escândalo. Chegam muitas denúncias sobre depósitos e pessoas que praticam o tráfico”, informa o coordenador da Renctas, Dener Giovanini.

Segundo Giovanini na maioria dos Estados brasileiros há uma total ausência do Poder público no controle do tráfico de animais. “Vamos cobrar isso do governo”, adverte o coordenador. Ele afirma que o tráfico interno ainda é desorganizado e feito principalmente por pessoas humildes que ganham pouco a serviço dos grandes traficantes. Este, sim, lucra muito. Um melro, por exemplo, ave muito procurada em decorrência de seu belo canto, pode ser adquirido em feiras livres do Rio de Janeiro por R$ 60,00 e depois comercializado por 13 mil dólares no exterior. Uma saíra sete cores – que além do notável canto, dispõe de plunas multicores e sedosas – pode ser comprada por 20,00 em feiras brasileiras, embora custem até 10 mil dólares em outros países.

Comunidades do interior, em todo o País são alvo dos grandes traficantes. Em Milagres, na Bahia, por exemplo, Giovanini afirma que grande parte da população vive do tráfico de animais.

Por outro lado, os denunciantes são reticentes e nem sempre se dirigem ao Ibama. “As pessoas estão descrentes e preferem até nem mandar para o órgão governamental”. A principal razão para essa atitude – afirma o coordenador da Renctas – está diretamente ligada à participação de alguns funcionários do órgão nos esquemas de tráfico ilegal de animais. “Em quase todas as superintendências do Ibama encontramos problemas. Infelizmente o poder de aliciamento do tráfico é muito grande, por conta dos altos lucros. Afinal, ele vende uma mercadoria que não compra: a natureza é um grande almoxarifado e um estoque incalculável”, afirma.

Serviço:

 A Renctas presta serviços inteiramente gratuitos. Quem quiser denunciar, pode mandar email visitando o site: www.renctas.org.br

Instituição vê conivência de companhias aéreas

Os animais ilegais saem do Brasil pelas regiões de fronteira, e acabam sendo legalizados em outros países. Mas a Renctas já descobriu que portos e aeroportos também são utilizados regularmente. “Existem esquemas junto a companhias aéreas”, garante Dener Giovanini, coordenador da Renctas. Cada grupo animal tem uma destinação. Podem servir de animais domésticos ou ser comprados por colecionadores e zoológicos, ou ainda utilizados em pesquisa científica.

No caso do Pará, boa parte dos animais sai em direção à Guiana e ao Suriname. “O Estado do Pará funciona como centro exportador. Alguns desses animais são mandados até para Letícia, a Colômbia, e depois revendidos como bichos de estimação, em pet shops da Europa, da Ásia e dos EUA”, informa.

Os colecionadores particulares constituem um mercado grande e são considerados uma ameaça. “Os colecionadores são os piores, pois têm interesse nos animais ameaçados de extinção. Quanto mais raro o animal, maior o preço e mais rapidamente é comercializado. Para o tráfico de animais interessa muito que o animal esteja em extinção”, analisa Giovanini.

É assim que a arara azul de Lear, uma ave rara encontrada no interior da Bahia e da qual só existem 132 exemplares na natureza, passou a custar 60 mil dólares no mercado ilegal. Hoje, o anexo 1 da Cites (a convenção internacional de espécies ameaçadas), onde estão listados os animais sob risco de extinção iminente, inclui espécies brasileiras, como a arara azul, o mico leão dourado e a ave-símbolo do Brasil, a ararajuba.

Um terceiro destino dos animais traficados são os zoológicos, mas os preços altos também podem ser obtidos junto às grandes multinacionais da indústria química, que utilizam os animais para fins de pesquisa científica. Nesse mercado, as serpentes brasileiras raras podem chegar a custar 20 mil dólares. Um exemplo é a botrops insularis, a conhecida jararaca ilhoa, que só existe em um Estado brasileiro. Espécie altamente ameaçada, possui um veneno vinte vezes mais potente que o da jararaca comum e por isso desperta alto interesse científico.

O interesse dos grandes laboratórios pelas serpentes decorre da grande quantidade de produtos farmacêuticos que têm como base o veneno de cobra. É o caso do Renitec, do Capoten e de outros medicamentos para controlar a pressão, bem como antidepressivos e os destinados ao combate de doenças cardiovasculares e para evitar a rejeição pós-transplantes.

Desde o ano passado, a indústria farmacológica – um mercado que movimenta bilhões de dólares anualmente – foi agitada por uma novidade revolucionária – uma cola cirúrgica, feita a partir do veneno da cascavel, e usada para substituir a costura dos tecidos. Além de bactericida e antiinflamatória, tem a vantagem de ser altamente cicatrizante. Substância retirada de um sapo da Amazônia e patenteada no ano passado por um laboratório estrangeiro, revelou-se 27 vezes mais potente que a morfina, mas sem causar qualquer efeito colateral. “Daqui a pouco estaremos pagando por algo produzido a partir de nossa fauna” , prevê Giovanini.

As principais dúvidas sobre a captura ilegal

1) Qual a diferença entre um animal silvestre, um animal exótico e um animal doméstico?

Animal Silvestre: são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do território brasileiro e suas águas juridicionais.

Animal Exótic são todos os animais cuja distribuição geográfica não inclui o território brasileiro. As espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive domésticas em estado selvagem também são consideradas exóticas. Outras espécies consideradas exóticas são aquelas que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e suas águas juridicionais e que tenham entrado em território brasileiro.

Animal Doméstic Todos os animais que, mediante processos tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico tornaram-se domésticos ou domesticados, possuindo características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo inclusive apresentar aparência variável, diferente da espécie silvestre que os originou.

2) Animal silvestre em cativeiro é crime?

Depende da origem do animal. Se for de origem legal, proveniente de criadouro comercial ou comerciante devidamente registrado no Ibama, ou se a pessoa recebeu o animal como depósito fiel do Ibama, Policia Florestal ou por Determinação Judicial, não é crime. Podemos considerar crime se a origem legal do animal não puder ser provada. De qualquer forma, mesmo não sendo comprado de traficante, a manutenção desse animal seria, em outras palavras, conivência com o crime ou com a retirada aleatória de animais da natureza. Existem muitos casos de pessoas que encontram um animal caído ou de um ninho ou abandonado pelos pais e aí fica difícil provar que não foi comprado ou adquirido de forma ilegal.

3) Eu posso legalizar um animal silvestre?

Legalizar é uma palavra complicada. Legalizar significa tornar legal aquilo que não é. O problema é que, para legalizar um, tem que legalizar todos e só quem teria poder para isso seria uma nova lei. Quem poderia legalizar seria o Ibama, por exemplo, mas isso demandaria muitos recursos financeiros e humanos. Pessoas que possuem um papagaio desde antes de entrar em vigor a lei de fauna ( 5.197/67), se tiver como provar documentalmente, até seria possível. Às vezes o Ibama pode conceder o termo de fiel depositário, mas envolve análise de caso a caso, é complicado.

4) Como possuir um animal silvestre legalmente?

Adquirindo o animal de origem legal, ou seja, proveniente de criadouros comerciais devidamente legalizados.

5) O que fazer quando encontrar alguém vendendo um animal silvestre?

Primeiro, não comprar. Depois denunciar às autoridades. Se for na feira livre ou depósito de tráfico, denunciar e fornecer o maior número de informações possível.

Animais têm direitos

A resolução da ONU

Art.1º – Todos os animais nascem iguais diante da vida e têm o mesmo direito à existência.

Art.2º – Cada animal tem direito ao respeito. O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar outros animais ou explorá-los, violando este direito. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço de outros animais. Cada animal tem o direito à consideração, à cura e à proteção do homem.

Art.3º – Nenhum animal será submetido a maus-tratos e atos cruéis. Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor nem angústia.

Art.4º – Cada animal que pertence a uma espécie selvagem, tem o direito de viver no seu ambiente natural terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de reproduzir-se. A privação da liberdade, ainda que para fins educativos, é contrária a esse direito.

Art.5º – Cada animal pertencente a uma espécie que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie. Toda modificação imposta pelo homem para fins mercantis é contrária a esse direito.

Art.6º – Cada animal que o homem escolher para companheiro, tem direito a um período de vida conforme sua longevidade natural. O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.

Art.7º – Cada animal que trabalha tem direito a uma razoável limitação do tempo e intensidade de trabalho e a uma alimentação adequada e ao repouso.

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