Related »

Portal Globo.com – G1- Desrespeito ao período de defeso do caranguejo no RN resulta em multas

on janeiro 8 | em Fauna na Mídia, FIQUE POR DENTRO | by | with No Comments

Equipe de fiscalização apreendeu 862 caranguejos vivos e 152 abatidos.
Também foram aplicadas oito multas, no valor total de R$ 10.800.

Do G1 – RN

Período de defeso do caranguejo-uçá vai de janeiro a março, segundo o governo do Amapá (Fot Divulgação/Governo do Amapá)
Ibama apreendeu 862 caranguejos vivos e 152 já abatidos.
Foto: Divulgação/Governo do Amapá

O Ibama encerrou nesta quarta-feira (8) a primeira fase da Operação Uçá, para fiscalização do defeso do caranguejo-uçá no litoral do Rio Grande do Norte. Durante seis dias, entre 2 e 7 de janeiro, foram visitados 22 estabelecimentos nas localidades de Redinha, Santa Rita e Ponta Negra, em Natal, além dos municípios de Extremoz, Tibau do Sul e Canguaretama.

A equipe de fiscalização apreendeu 862 caranguejos vivos e 152 abatidos. Também foram aplicadas oito multas, no valor total de R$ 10.800.

A operação continuará até o final do defeso, no dia 5 de abril. Até lá a captura, o armazenamento, o comércio e o transporte do crustáceo ficam sujeitos a algumas regras que visam proteger a espécie que já se encontra sobre-explorada. Embora ainda não esteja ameaçado, o caranguejo-uçá (Ucides cordatus) vem sofrendo capturas acima do recomendável para a recomposição dos estoques naturais.

Além da importância para o meio ambiente, os caranguejos são importante fonte de proteína e também de renda para muitas populações carentes.

As regras do período de defeso incluem a proibição da captura e a exigência da ‘declaração de estoque’ para quem comercializa, industrializa, beneficia ou armazena esse tipo de pescado. Nesse documento, o comerciante declara a quantidade de caranguejos que possuía antes do início de cada período do defeso e fica, assim, isento de penalidades em caso de fiscalização.

Outra exigência neste ano é a da Guia de Autorização de Transporte e Comércio, que também pode ser obtida junto ao Ibama. Assim, quem for comprar e transportar o crustáceo deverá estar munido desse documento desde a origem até o destino final da carga.

O desrespeito às regras do defeso podem acarretar multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de produto irregular. Como se trata de um crime ambiental, também pode resultar em até 3 anos de reclusão.

Sobre o período de defeso

O período de defeso é aquele em que os caranguejos-uçá realizam com mais intensidade os seus rituais de acasalamento para reprodução. Ocorre principalmente nas épocas de maior umidade do ar (chuvas) e grande variação entre marés. Nesses momentos os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e se encontram na ‘andada’ sobre os manguezais. Durante essa fase, os caranguejos ficam mais lentos e, portanto mais suscetíveis à captura. Daí a importância do defeso, que tem como objetivo garantir a recomposição dos estoques naturais do crustáceo.

Além do defeso, também devem ser respeitados o tamanho mínimo do caranguejo (medido pela largura da carapaça), que deve ter 6 cm e a restrição da apanha de fêmeas, que só podem ser capturadas entre junho e novembro.
Pin It

Related Posts

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

« »

Scroll to top