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Portal Globo.com – G1 – Justiça multa no Pará empresa que beneficia tubarões em R$ 176 mil

on março 6 | em Fauna na Mídia | by | with No Comments

MPF diz que apreensão era cinco vezes maior que a quantia autorizada.
Empresa disse que vai recorrer da decisão.

Do G1 – PA

Ibama apreende 7,7 toneladas de barbatanas de tubarão em Belém, PA (Fot Divulgação/Ibama)

Barbatanas de tubarão, como estas apreendidas no Pará, são uma iguaria para muitos países da Ásia.
Foto: Divulgação/Ibama

A Justiça Federal condenou a empresa Sigel Brasil Comércio, que funciona no distrito de Icoaraci, em Belém, a pagar R$ 176 mil por beneficiar 5.5 toneladas de barbatanas e bexigas natatórias de tubarões sem licença.

A ação foi movida em 2010 pelo Ministério Público Federal do Pará, que alegou que a Sigel fazia pesca predatória de tubarões, praticando o chamado “finning”, que é o corte da barbatana e nadadeiras, que são utilizada como ingredientes de gastronomia exótica. Por telefone, a empresa informou ao G1 que irá recorrer da decisão.

De acordo com o MPF, a Sigel tem autorização do Ibama para produzir uma tonelada de barbatanas de tubarão, mas em uma fiscaização foram encontrados 3.338 quilos de barbatanas secas e 2.205 quilos de bexigas natatórias. Segundo a justiça, porém, não existe comprovação de que a empresa tenha pescado os animais, com base nesta inspeção.

Ainda de acordo com a justiça, a empresa agiu de má-fé. “Só houve a preocupação de solucionar o suposto equívoco após a autuação do Ibama, o que lança dúvidas sobre a real boa-fé da empresa, a qual já poderia ter requerido, se fosse de seu interesse, a correção na quantidade de produto beneficiado”, diz trecho da decisão judicial.

Substituição

A ação do MPF substitui o processo movido pela ONG Instituto Justiça Ambiental, que pedia a condenação da Sigel e pagamento de multa de R$ 1,6 bilhão por danos ambientais irreversíveis, já que a empresa teria abatido 276 mil tubarões. Estes dados, porém, não foram provados.
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