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Revista Ecologia e Desenvolvimento – Nº 100 – Sociedade civil mobilizada

on abril 23 | em FIQUE POR DENTRO, Renctas na Mídia | by | with No Comments

As organizações não governamentais desempenham um papel fundamental no ambientalismo brasileiro

Seguindo uma tendência crescente em nível internacional, os anos 90 marcaram no Brasil uma grande transformação no processo de organização social. Organizações não-governamentais (ONGs) surgiram por todo o País, trabalhando com um amplo leque de orientaçã científica, religiosa, política, entretenimento, comercial, educativa, informativa, etc.

Esta explosão de ONGs fez com que elas passassem a cumprir um papel fundamental no cenário social e político brasileiro. As ONGs estão entre os mais importantes têm participação decisiva nos principais movimentos ambientais. Na atuação dessas organizações dois pontos são dignos de destaque: os avanços na discussão sobre a Agenda 21, cujo ínício remonta à Rio 92, e, mais recentemente, as dificuldades de os transgênicos, os organismos geneticamente modificados, receberem autorização para serem comercializados no Brasil. Tudo isso se deve ao trabalho de difusão de informação e, sobretudo, de mobilização da opinião pública desenvolvido pelas ONGs.

Merece atenção nesse processo o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, criado em 1990 visando a facilitar a participação da sociedade civil na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rio-92. O Fórum participou ativamente de todo o processo daquele encontro no Rio de Janeiro, desde as etapas que antecederam o evento até o lançamento de um elogiado relatóri “Meio Ambiente e Desenvolvimento – Uma Visão das ONGs e Movimentos Sociais Brasileiros”.

Desde então, o Fórum tem participado de encontros internacionais relacionados ao desenvolvimento sustentável e, por sua atuação, qualificou-se como interlocutor do governo federal, principalmente nas discussões e iniciativas que envolvem o Ministério do Meio Ambiente, da Amazônia Legal e dos Recursos Hídricos, referentes à formulação da Agenda 21 brasileira. O Fórum é composto por cerca de 400 organizações da sociedade civil, tanto ONGs quanto movimentos sociais, que comungam do ideal de uma sociedade mais justa e igualitária, em que o meio ambiente seja conservado e gerido de forma sustentável.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), do Ministério do Meio Ambiente, relacionou todas as organizações brasileiras no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). Totalizam 305 as ONGs cadastradas no Conama, com seus respectivos endereços. São 32 na região Centro-Oeste, 62 no Nordeste, 26 no Norte, 124 no Sudeste, e 61 no Sul. A lista completa está disponível no site www.mma.gov.br/port/conama/estr.html

Veja algumas organizações ou redes que desempenham um papel importante no ambientalismo no Brasil.

ONG AGROECOLÓGICA

Dentre as organizações não-governamentais brasileiras ou sediadas no Brasil que tratam do meio ambiente, a Assessoria de Serviços e Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), tem uma área de atuação única: a agroecologia. É uma organização de promoção do desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo dos agricultores pobres.

A AS-PTA procura a sustentabilidade na agricultura, enfocando também a sustentabilidade social, econômica e ecológica. E a opção técnica adaptada a esses critérios é o que hoje se chama de agroecologia, uma abordagem científica da agronomia que visa à produção tanto de alimentos, quanto de outros produtos de modo sustentável, para não agredir o meio ambiente, com o máximo de produtividade. A agroecologia está em choque com a agricultura convencional, que procura exatamente o opost a artificialização de tota a produção.

A AS-PTA nasceu em 1983 como um departamento de outra ONG, a Fase. Cresceu até o ponto em que se tornou autônomna e a partir do qual passou a se chamar Rede PTA, um grupo de 27 ONGs que são uma espécie de filhotes do projeto original e que atuam com a mesma filosofia em 13 estados do país.

O fundador e atual coordenador do programa de políticas públicas do AS-PTA, Jean Marc Van der Weid, tem, segundo ele próprio, uma formação pouco ortodoxa: “Fiz um curso de Engenharia Química, aqui no Brasil, que não completei por causa de problemas políticos. Fui preso e depois banido. Na verdade, eu estava me formando para fazer o oposto do que faço hoje. Se continuasse na carreira de engenheiro químico, eu estaria produzindo pesticidas. Na França, onde fiquei exilado, me formei em economia, e fiz mestrado e doutorado em Economia Agrícola. Hoje, sou um agroecólogo. A partir de leituras e do contato com os agricultores conheci técnicas de produção e metodologia de trabalho participativo que estou desenvolvendo agora.”

“O que a gente difunde junto aos agricultores familiares é a tecnologia agroecológica. Temos projetos em vários lugares do País e damos assessoria a milhares de agricultores. Agora, sabemos que para você conseguir que essa opção se transforme em uma opção de caráter nacional, que atinja o conjunto dos agricultores brasileiros, você precisa de políticas públicas. Eu não acho que uma ONG seja capaz de resolver os problemas. Ela pode cortar caminhos, que é o que a gente faz. Desenvolvemos propostas técnicas, metodológicas, processo participativo de desenvolvimento. Isso serve como um modelo, mas não é uma solução socialmente abrangente.”

Jean Marc também é o representante das ONGs no Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável, um órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Minha função é cortar os obstáculos que existem para o crédito à agricultura familiar, permitindo que os agricultores tenham recurso para fazer a transição para a agroecologia”, explica.

Nos moldes da AS – PTA, a ONG Caatinga, instalada em 1988 em Ouricuri, Pernambuco, é a sigla para o Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas. Visa a fortalecer a agricultura familiar e educação rural, com base na Agroecologia. Sua linha de atuação é norteada pelo conhecimento técnico-científico e o conhecimento popular. Reforça o incentivo à solidariedade entre as comunidades envolvidas e a valorização da organização. Atende cerca de 1300 famílias em seis municípios da microrregião do Araripe, em Pernambuco.

O site é www.aspta.org.br

RENCTAS

A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, ou Renctas, é uma ONG sui generis. O tráfico de vida silvestre – incluindo a flora, a fauna e seus produtos e subprodutos – é considerado a terceira maior atividade ilegal do mundo, depois do tráfico des armas e de drogas.

A Renctas tem um trabalho enorme. Desde que foi descoberto, o Brasil desperta a cobiça mundial por sua flora e fauna. O País ocupa o primeiro lugar no planeta em número de mamíferos (524 espécies), terceiro em aves (1622), quinto em répteis (468) e segundo em anfíbios (517), sendo muito provavelmente também o primeiro em peixes, com 788 espécies endêmicas, ou seja, que só existem aqui. São famosos como decoração nos países mais desenvolvidos os pássaros considerados exóticos, nossos pássaros. Quanto mais raro for o animal, maior o seu valor no mercado. E maior ainda se a espécie estiver ameaçada de extinção.

Desde seu lançamento oficial em janeiro de 1999, a Renctas tornou-se uma referência internacional nas questões ligadas à preservação da fauna brasileira. Atualmente possui centenas de instituições e milhares de pessoas físicas filiadas e atua em duas frentes: a educação ambiental e o apoio à fiscalização. Também implantou o primeiro banco de dados sobre o tráfico no Brasil.

Confirmando a importância da sua atuação no cenário ecológico e social do país, o coordenador-geral, Dener Giovanini, afirma: “A Renctas sempre teve como linha mestra o trabalho de integração e união das forças da sociedade e do governo brasileiro. Sempre buscou na palavra parceria sua principal fonte de inspiração. A união de esforços entre o governo e a sociedade é de fundamental importância para o combate ao comércio ilegal da nossa fauna silvestre. Articular ações entre os órgãos responsáveis pelo controle e pela fiscalização ambiental tem sido uma prática rotineira em nossas ações, bem como estimular a participação da sociedade, visando construir uma frente única contra os traficantes de animais.”

“É importante que se diga que nunca em sua história o Brasil combateu de forma tão determinada essa atividade criminosa. Apesar de não render boas manchetes, os esforços governamentais têm sido positivos. Tanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quanto o Ministério do Meio Ambiente têm dado especial atenção para esse problema. Parece que pela primeira vez, em 500 anos de exploração predatória, os traficantes de animais estão ficando preocupados com a repercussão do tema na mídia e nas ações governamentais.”

De acordo com o 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre, é estimado que a cada ano essa atividade movimente em todo o mundo de dois a cinco milhões de aves vivas. Atualmente, essa atividade ilegal vem crescendo, se especializando e se tornando um dos principais problemas ambientais e econômicos a ser resolvido no Brasil e no mundo.

Um dos mais importantes entre os 20 projetos em andamento da renctas é um filme de 16mm, no qual será mostrado todo o tipo de comércio de animais, os locais mais visados, como se dá a venda e quem é o tipo de pessoa envolvida. O filme será usado na Campanha Internacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

Seu site é: www.renctas.org.br .

WWF-BRASIL 

A ONG ecológica WWF-Brasil (da sigla em inglês de Fundo Mundial para a Natureza), conhecida em todo o mundo por seu logotipo que traz um filhote de urso Panda, é uma organização brasileira independente e sem fins lucrativos, dedicada à conservação da natureza e ao desenvolvimento sustentável. Faz parte da rede internacional WWF, formada por entidades similares de outros países.

A história dessa ONG começou com o apoio ao Programa de Conservação do Mico-Leão-Dourado, no Rio de Janeiro, em fins dos anos 70. Mas foi na década de 80, com outras iniciativas, que o trabalho do WWF-Brasil começou a se tornar mais conhecido. Até 1989, diferentes organizações nacionais da rede WWF financiavam diretamente projetos desenvolvidos por instituições ou estudantes e profissionais brasileiros. E em 30 de agosto de 1996 foi criado o WWF-Brasil, com a posse do primeiro Conselho Diretor, formado por representantes do empresariado, do ambientalismo e de outros setores da sociedade brasileira.

A WWF-Brasil possui um trabalho profissional cientificamente embasado. Também se preocupa em conciliar as necessidades ambientais e ecológicas com o desenvolvimento socioeconômico. Garo Batmanian, biólogo com doutorado em Ecologia e secretário-geral da organização brasileira, esclarece: “Temos feito uma definição de alternativas de soluções para o manejo sustentável das florestas. Para isso, desenvolvemos um manual e um vídeo sobre como extrair madeira na Amazônia. Os 250 mil hectares de florestas certificadas com o selo verde, do FSC (Conselho do Manejo Florestal), são resultado desse trabalho do vídeo e manual. O selo verde, muito conhecido na Europa, foi a WWF quem trouxe para o Brasil.”

“Na Amazônia, o vilão é a extração. Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 80% dessa extração são ilegais. Lidamos com o madeireiro que é parte do problema e da solução, e usamos ferramentas para que trabalhe corretamente. O uso da técnica demonstra que diminui em 50% o dano ambiental, aumentando o lucro em 13%, seguindo o manual. O WWF-Brasil – soberana e independente de suas congêneres do mundo – tem um programa de economia florestal para o desenvolvimento da Amazônia, com uma visão de desenvolvimento local de forma sustentável.”

Seu site é: www.wwf.org.br .

SOS MATA ATLÂNTICA

Em menos de 500 anos, o Brasil já perdeu cerca de 94% de sua cobertura original de Mata Atlântica, um dos principais ecossistemas do país. Daí a importância da ONG Fundação SOS Mata Atlântica, uma entidade privada sem fins lucrativos. Seus principais objetivos são defender os remanescentes da Mata Atlântica, valorizar a identidade física e cultural das comunidades humanas que os habitam, conservar o riquíssimo patrimônio natural, histórico e cultural existentes nessas regiões, buscando o seu desenvolvimento sustentado.

A Fundação SOS Mata Atlântica, hoje uma das mais respeitadas ONGs ambientalistas brasileiras, com mais de 50 mil associados, surgiu em 1986. Segundo José Pedro de Oliveira Costa, um dos fundadores, seus trabalhos “resultaram no reconhecimento da reserva da biosfera da Mata Atlântica pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)”.

Originalmente, a Mata Atlântica estava distribuída em uma área superior a 1,3 milhão de km², em 17 estados brasileiros, ocupando cerca de 15% do território nacional. Hoje, está reduzida a menos de 8% desse total, ou cerca de 100 mil km², como resultado dos impactos dos diferentes ciclos de exploração econômica desde o início da colonização européia e da alta densidade demográfica em sua área de abrangência.

Desde 1990, a SOS Mata Atlântica, em convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desenvolve o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, monitoramento do bioma por imagens de satélite. Atualizado e aprimorado constantemente, faz um mapeamento da floresta em 17 estados brasileiros. “É a campanha prioritária da SOS e terá os pontos críticos de desmatamento atualizados anualmente”, revela Mário Montovani, diretor de Relações Institucionais da ONG. O Atlas tornou-se uma referência em monitoramento ambiental.

Seu site é: www.matatlantica.org.br

GREENPEACE 

ONG ambiental internacional fundada no Canadá, em 1971, a Greenpeace cresceu rapidamente. Em 1979, sete países já tinham seus escritórios nacionais e foi necessário criar uma instância internacional de decisão e supervisã nascia o Greenpeace Internacional (GPI), sediado em Amsterdã, na Holanda. O escritório brasileiro está na cidade de São Paulo e é auto-suficiente. Em 1997 publicou seu primeiro Relatório Financeiro.

A razão da existência do Greenpeace no Brasil é assim explicada pela própria organizaçã “Habitantes do chamado Primeiro Mundo – os países do Norte, ricos e industrializados – vêm pressionando seus governos a buscar alternativas para tentar reverter os danos causados ao meio ambiente. Muitos desses países, contudo, mantêm velhas práticas e continuam a exportar sua contaminação e suas indústrias obsoletas para o resto do mundo. Contribuem com o agravamento dos problemas sociais de nações empobrecidas e prosseguem na caminhada rumo a um mundo insustentável e perigoso. Esse é um dos motivos que levaram o Greenpeace, na busca de soluções efetivas para a crise ambiental mundial, a atuar nos países do chamado Sul (entre eles o Brasil) que, antes de vilões, são vítimas de um modelo perverso de desenvolvimento.”

Marijane Lisboa, socióloga, doutora em Sociologia, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diretora-executiva do Greenpeace Brasil, explica as principais tarefas da organizaçã “Temos conduzido campanhas contra o corte ilegal de madeiras na Amazônia, contra a liberação do plantio de transgênicos e contra a contaminação do meio ambiente por poluentes tóxicos por parte de empresas. As campanhas têm chamado a atenção dos brasileiros para esses perigos e os levado a pressionar nosso governo para que adote medidas eficazes de proteção ao meio ambiente”.

Seu site é: www.greenpeace.org.br

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