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Revista Galileu – edição nº 127 – Um crime que passa despercebido

on fevereiro 2 | em FIQUE POR DENTRO, Renctas na Mídia | by | with No Comments

O tráfico de animais silvestres é responsável pela morte e tortura de 12 milhões de animais brasileiros e põe em perigo florestas e outros ecossistemas

Pablo Pereira

Tome-se como exemplo os papagaios. Eles são capturados na floresta e enfiados sem cerimônia em gaiolas escondidas embaixo das mercadorias que sacolejam nas caminhonetes. É o primeiro teste de resistência. Os sobreviventes são dopados, empurrados para dentro de tubos de PVC e novamente escondidos – agora no fundo de malas ou engradados contrabandeados para a Europa ou para os Estados Unidos de avião, no mesmo estilo do contrabando de cocaína. Se passarem nesse segundo teste, vão enfeitar alguma casa ou zoológico distante. A maioria não resiste. É assim que funciona um dos mais lucrativos comércios ilegais do mundo, que movimenta até 20 bilhões de dólares por ano.

Caçar animais é coisa que os índios já faziam antes do Descobrimento. O cuidado – ou o exagero – nessa atividade variava de uma tribo para outra. Mas com a chegada dos europeus, que logo iniciaram o tráfico (como se pode inferir do trecho da carta de Caminha), a captura de nossa fauna assumiu dimensões predatórias e seguiu, na mesma intensidade, a destruição da Mata Atlântica e, posteriormente, do Cerrado. Hoje, as estimativas do governo brasileiro são de que cerca de 12 milhões de animais, entre macacos, jaguatiricas, araras, papagaios, tartarugas, serpentes, borboletas e peixes tropicais, são capturados em florestas, cerrados e outros ambientes naturais do Brasil.

Depois de serem transportados sob péssimas condições, os animais capturados são contrabandeados para outros países. Assim como os escravos que morriam devido aos maus-tratos nos navios negreiros, uma grande parte desses animais morre no caminho por causa das condições em que são escondidos na carga de caminhões, navios e aviões. Outros são vendidos por aqui mesmo ou sistematicamente mortos – como as onças-pintadas e jacarés – para terem suas peles ou outras partes do corpo retiradas e vendidas. Outros ainda, como serpentes e aranhas, têm seus venenos extraídos para serem empregados na pesquisa ou fabricação de medicamentos. Estimativas feitas por organizações não-governamentais indicam que o Brasil contribui com 10% dos bilhões de dólares arrecadados com o tráfico internacional.

Primeiro caçador

A carta do escrivão Pero Vaz de Caminha para o rei d. Manuel é sugestiva no que se refere ao que viria daí para a frente em relação aos animais silvestres. Dá até nome ao primeiro caçador dos tais papagaios e cascavéis capturados no Brasil.
“Resgataram lá por cascavéis e outras coisinhas de pouco valor, que levavam, papagaios vermelhos, muito grandes e formosos, e dois verdes pequeninos, e carapuças de penas verdes (…) Vossa Alteza todas estas coisas verá, porque o Capitão vo-las há de mandar, segundo ele disse.”
Pero Vaz de Caminha, Carta a El Rei D. Manuel, 1º de maio de 1500

Trata-se de Afonso Ribeiro, um condenado que viajava na expedição de Cabral para ser abandonado distante de Portugal.

Já no início do século 16, as coloridas aves capturadas na colônia faziam tanto sucesso entre os europeus que inspiraram até um dos seus nomes: Terra dos Papagaios. As aves viraram símbolo da novidade geográfica, invadiram as gaiolas e enfeitaram os mapas. Um dos mais antigos documentos com referências à terra brasileira, por exemplo, é o Planisfério de Cantino, de 1498 a 1502 (foto). Hoje na Biblioteca Estense, em Modena, na Itália, o mapa é ilustrado com belas araras de asas verdes e peito vermelho. Essas e outras aves estão também no mapa publicado por Martin Waldseemüller, 16 anos após o Descobrimento. Na Carta Marina Navigatoria Portugallen, em 1516, Waldseemüller registra a Terra dos Papagaios em um desenho da costa que Pero Vaz de Caminha chamara de Ilha de Vera Cruz e o rei de Portugal, d. Manuel, posteriormente nomeara de Terra de Santa Cruz.

A cultura de caçar animais silvestres cresceu e pode ser vista até mesmo na indumentária da Corte brasileira. Um exemplo disso é encontrado no manto que teria adornado d. Pedro 2º, guardado no Museu do Império, em Petrópolis, e coberto de penas de tucano.

Combate insuficiente

O combate ao tráfico de animais no Brasil é insuficiente – e quando ocorre, inócuo. A reportagem de GALILEU pôde constatar isso ao acompanhar uma blitz realizada por fiscais do Ibama e policiais da Delegacia do Meio Ambiente do Estado em uma casa de fundos na periferia de São Paulo. Os fiscais encontraram 78 pássaros engaiolados, dois jabutis numa caixa de madeira e, numa jaula de 15 centímetros, um apavorado mico. Eram vítimas do crime ambiental, escondidos num depósito clandestino, alugado pelo comerciante Almir de Melo, de 54 anos. Sete meses antes, ele já havia sido multado pelo mesmo motivo. Levado à delegacia pela segunda vez, pagou fiança de 200 reais, foi multado em 500 reais por espécime, perdeu o produto e mesmo sendo reincidente está sendo processado na Justiça em liberdade. A multa provavelmente jamais será recolhida aos cofres públicos, e deve prescrever em cinco anos. Esta é uma das brechas existentes no sistema legal, por meio das quais o tráfico continua.

Apesar disso, pode-se dizer que esta é a única ação efetiva para salvar os animais vendidos ilegalmente na periferia dos grandes centros urbanos em um esforço desenvolvido pelo governo e algumas ONGs. O mapa do crime, montado pela Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres), mostra centenas de áreas de captura e feiras de animais espalhadas por todo o País. Os principais centros de comércio são Rio de Janeiro e São Paulo.

Dezenas de animais capturados pertencem a espécies que só vivem no Brasil e estão em risco de extinção – por isso mesmo são muito valorizadas pelos traficantes. O problema é que, além de praticarem um comércio com requintes de crueldade, eles também ameaçam o próprio ambiente. Assim como os animais dependem dos hábitats, estes precisam da fauna para manter a cadeia do ciclo de energia e de nutrientes.

Dopados e “enlatados”
Papagaios-sardinhas

papaguaio-sardinhaApós receberem uma dose de tranqüilizante, papagaios-verdadeiros (Amazona aestiva) são colocados em tubos de PVC e escondidos em malas.

A cena acima é real e foi gravada pela Video & Cia. para o filme Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, da Renctas

Nas últimas décadas do século 20, com a conscientização sobre a necessidade de preservar os ecossistemas, também a preservação das espécies animais deixou de ser apenas um princípio moral, e passou a adquirir importância estratégica. Ficou mais claro que, para se proteger do agravamento do efeito estufa e de outros desequilíbrios ambientais, a humanidade precisaria preservar os ambientes naturais, e, para isso, manter as espécies que neles habitam.

Isso sem falar no desenvolvimento da biotecnologia. Especialistas reconhecem que nos organismos de animais e plantas existem substâncias aproveitáveis na pesquisa e na produção de medicamentos e alimentos. Por causa disso, a extinção de espécies passou a ser também uma ameaça de destruição irreversível do imenso laboratório vivo que a Terra levou centenas de milhões de anos para construir e o homem não tem condições de refazer.

Para se ter uma idéia dessa riqueza, não há uma avaliação precisa do número de espécies animais e vegetais da Terra. Estima-se que sejam 33 milhões de espécies, mas só foram identificadas pelo homem cerca de 1,4 milhão. O Brasil tem 14% da fauna e da flora conhecidas do planeta, segundo dados da Fundação Biodiversitas, de Belo Horizonte, baseados em estudos da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com sede na Suíça, e da Conservation International, sediada em Washington.

Os problemas da lei

Antes da chamada Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), quem era flagrado na caça ou no tráfico de animais silvestres não tinha direito à fiança. Era prisão na certa, tanto para o criminoso como para o flagelado pela fome que caçava para comer. Com a mudança na lei, as coisas ficaram mais leves, principalmente para aqueles que lucram com o tráfico. Para agentes do Ibama e membros de ONGs, o crime só não cresce mais por causa de campanhas de conscientização e de ações de fiscalização baseadas em denúncias. “As campanhas e a repercussão das apreensões são fundamentais para o aspecto educativo”, admite Luís Antônio Gonçalves de Lima, chefe da fiscalização do Ibama em São Paulo.

Com o abrandamento da legislação ambiental, em especial do Código de Fauna (Lei 5.197, de 1967), cresceu o número dos criadouros de animais silvestres. Os bichos neles criados podem ser vendidos.

Ângela Branco, chefe da Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo de Fauna Silvestre da Prefeitura de São Paulo, diz não ser contra os criadouros, mas que não deveria ser estimulada a posse de animais silvestres. “Isso prejudica o esforço de anos de trabalho de conscientização.” A veterinária ressalta que ao abrandamento da lei deveria corresponder uma fiscalização mais intensa dos criadouros e do comércio para evitar a “legalização” de animais capturados ilegalmente. Ela cita que há muitos casos de adulteração de anilhas, as “pulseiras” de identificação colocadas nas pernas das aves.

Entre os 17 países que concentram 70% da biodiversidade da Terra, o Brasil tem a maior parte. Essa riqueza natural pode ser medida, por exemplo, pelo número de aves. A fauna brasileira é a mais rica em psitacídeos – os papagaios e seus primos araras, periquitos e maritacas. Como é de se esperar, tanta vida atrai a atenção dos traficantes que contribuem para o Brasil ser o segundo país com mais aves ameaçadas de extinção, perdendo somente para a Indonésia. Os brasileiros estão também entre os quatro povos que mais ameaçam mamíferos, atrás somente de indonésios, chineses e indianos. A fauna brasileira tem hoje 218 espécies ameaçadas de extinção, sendo que desse total, sete já não são mais encontradas em seus ambientes naturais.

O governo brasileiro trabalha desde 1991 com uma estimativa de 12 milhões de animais selvagens capturados ilegalmente por ano. Mas o prejuízo é bem maior. Novas projeções, feitas com base em dados de apreensões de vendas, permitem um cálculo de 38 milhões de animais retirados dos seus hábitats.

No levantamento feito pela Renctas, Europa e Estados Unidos constituem os principais mercados para os animais brasileiros. A cada ano, os americanos compram de 25 mil a 40 mil primatas resultantes de contrabando, a maioria para pesquisa biomédica. Além dos macacos, aves e répteis são contados aos milhões no comércio por baixo do pano (2 a 5 milhões de aves; 3 milhões de tartarugas; 2,3 milhões de outros répteis vivos). Isso sem falar nos 10 milhões a 15 milhões de cascos, 10 milhões de peles e uma avalanche de 30 milhões a 50 milhões de unidades de produtos feitos com partes dos corpos, como ossos e penas de animais silvestres. Só o mercado mundial de remédios para hipertensão movimenta anualmente cerca de 500 milhões de dólares. Explica-se: o princípio ativo desses medicamentos é retirado de serpentes brasileiras, como a jararaca (Bothrops jararaca), segundo a Renctas.

Números que impressionam

  • A dimensão do tráfico e do problema brasileiro
  • 20 bilhões de dólares por ano é a estimativa do volume de negócios com animais
  • 10% do mercado internacional corresponde a animais capturados no Brasil
  • 12 milhões de animais brasileiros por ano são capturados ilegalmente, segundo o Ibama
  • 38 milhões de animais são caçados ilegalmente todo ano no Brasil, segundo a Renctas
  • 500 milhões de dólares são movimentados anualmente pelo comércio de produtos animais para a pesquisa e a indústria farmacêutica
  • 80% das aves capturadas no território brasileiro morrem por causa dos maus-tratos antes de serem vendidas ou resgatadas pela fiscalização
  • 30 mil macacos são exportados anualmente só da região amazônica para serem usados em pesquisas biomédicas

Destinos diferentes

Dois dias depois daquela apreensão presenciada e descrita pela reportagem de GALILEU na periferia paulistana, policiais rodoviários federais de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, flagraram mais um integrante da conexão nordestina que fornece bichos para os dois grandes centros urbanos. Um caminhão baú, com placas de São Paulo (CRY-8196), foi interceptado na BR 116 (Rio-Bahia) quando levava uma carga de 1.089 pássaros, filhotes de papagaios (12), de sagüis (32) e de iguanas (11), além de 232 tartarugas. Era a segunda vez em três meses que Hermes José Alves dos Reis, dono do caminhão, era detido na mesma estrada com este tipo de carga.

Na detenção anterior, Reis carregava 1.952 animais. Foi a maior apreensão do ano feita em operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Florestal em Minas – 1.314 pássaros e 638 tartarugas. Como seu colega detido em São Paulo, Reis perdeu somente a carga e algumas horas numa delegacia de polícia.

Enquanto o comércio for atrativo, esse tipo de ação não vai deter os criminosos. Segundo Dener Giovanini, coordenador da Renctas, os traficantes têm quatro tipos de compradores em potencial para os animais capturados. Em primeiro lugar, os colecionadores particulares e zoológicos na Europa, Ásia e América do Norte. Os animais mais apreciados são a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) e o papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis), cujo contrabando em tubos de PVC foi descrito no início desta reportagem. São também muito apreciados o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e a jaguatirica (Leopardus pardalis). De acordo com a Renctas, os colecionadores são capazes de pagar 60 mil dólares por uma arara-azul-de-lear e 20 mil dólares por um mico-leão-dourado.

Dicas para ter mascote

Não é recomendável ter um animal silvestre como bichinho de estimação. No caso de comprar um desses animais em uma loja legalizada, é preciso prestar atenção às seguintes recomendações do Departamento de Fiscalização do Ibama e estudar as condições em que ele deve ser criado. Não dá para desistir do animal quando ele tornar-se adulto.

  • 1 – Verifique se a loja de animais possui autorização do Ibama.
  • 2 – Exija e guarde a nota fiscal. Ela é o documento de seu mascote.
  • 3 – Exija do vendedor o manual de manejo do animal.
  • 4 – Animais silvestres devem ter identificação. Aves têm de ter anilha numerada na perna. A anilha é a garantia de criação em criadouro comercial autorizado porque só pode ser colocada por um especialista quando o pássaro ainda é filhote; mamíferos devem ter marcação autorizada.
  • 5 – O Ibama não legaliza animais adquiridos sem documentação.
  • 6 – Animais domésticos, como cães, gatos, patos, galinhas, periquitos e canários-belga, não necessitam de autorização do Ibama.

A criação e a comercialização de animais silvestres é regulamentada pela Portaria 117 do Ibama, de 15 de outubro de 1997.

Outros compradores estão interessados em cobras e aranhas para pesquisa médica. Uma jararaca-ilhoa (Bothrops insularis), segundo a Renctas, custa no mercado internacional o mesmo que um mico-leão-dourado. O grama do veneno liofilizado (em pó) da serpente alcança cotação mundial de 400 dólares. Um grama do veneno de coral-verdadeira (Micrurus frontalis) custa 31,3 mil dólares. A mesma quantidade de secreção de uma aranha-marrom (Loxosceles sp.) passa dos 24,5 mil dólares.
Outros compradores pertencem a lojas de venda legalizada. Uma saíra-sete-cores (Tangara seledon), como aquelas encontradas no lote escondido no depósito da periferia paulistana, pode ser comprada por 1.000 dólares. Uma jibóia (Boa constrictor) custa 1,5 mil dólares.

Há também compradores para os chamados produtos de fauna, como cascos, asas e peles. A jibóia, além do exótico prazer da companhia, fornece a pele, assim como a feroz ariranha (Pteronura brasiliensis) e o lagarto teiú (Tupinambis sp.).

Nem os insetos escapam. Libélulas e borboletas brasileiras são encontradas até na China em lembrancinhas de artesanato, brincos e em tampas de privada. Em Itaiópolis, Santa Catarina, segundo Giovanini, crianças correm atrás de borboletas não pela infantil admiração do balé colorido; é caça mesmo. Cada borboleta-azul (Morpho anaxabia) rende 10 centavos.

Em novembro, a Renctas divulgou um mapa do tráfico internacional com o objetivo de tentar medir o tamanho do prejuízo à natureza e preencher o vazio de informações sobre o crime no país. Por sua campanha nacional de conscientização do problema do tráfico de animais silvestres, a entidade recebeu em dezembro o Prêmio Ford Conservation na modalidade de educação ambiental, concedido pela Ford do Brasil e pela Conservation International. Mas a iniciativa ainda não resolve o problema.

Uma ave falsificada
Periquito vira papagaio

piriquito-01rtrafico10Em Milagres, na Bahia, um periquito, que é vendido por caçadores por 20 reais, tem a cauda cortada e sua cabeça, asas e bico pintados para imitar um papagaio, que vale até 200 reais

As cenas acima são reais e foram gravadas pela Video & Cia. para o filme Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, da Renctas

Uma das maiores dificuldades para combater o comércio ilegal no país está na ponta da rede: é a caça. Um programa desenvolvido pelo Ibama em São Paulo, numa região de Mata Atlântica do litoral sul, mostra o caminho para acabar com essa atividade. Foram selecionadas dez famílias de caçadores de micos, que durante um ano receberam mensalmente uma cesta básica de alimentos. Naquele período, os primatas foram deixados em paz pois os caçadores não precisaram dessa “fonte de renda”.

“Não há no país uma política de fiscalização sistemática do comércio de animais”, diz um técnico que há 20 anos vive esse cotidiano e pediu para não ser identificado. Não é o único a reclamar. Biólogos gostariam de ter mais informações sobre animais capturados. Mas as estruturas oficiais obsoletas não propiciam esses dados. O gerente do Ibama em São Paulo, Wilson Lima, rebate críticas feitas por ecologistas de que o governo é inoperante. Segundo Lima, num período de 20 dias entre novembro e dezembro, o Ibama paulista apreendeu 2 mil animais.

Lista de ameaçados deve crescer

Sob a coordenação da Fundação Biodiversitas, de Belo Horizonte, e com a colaboração do Ibama, está sendo preparada uma lista atualizada de animais com risco de extinção no país.

Atualmente, o Brasil tem 218 espécies ameaçadas. Não é pouco, mas a nova lista deve ter muitas outras. Biólogos da entidade afirmam que mais de 170 espécies podem ser incluídas na proteção.

A lista mundial de animais ameaçados, preparada pela UICN (União Internacional para Conservação da Natureza), tem 277 espécies brasileiras, ou seja, 59 a mais que a lista oficial do Brasil.

Segundo a Biodiversitas, a lista atual inclui sete espécies provavelmente já extintas da natureza. Uma delas é a ararinha-azul-pequena (Anadohrynchus glacus), a outra é o tietê-de-coroa (Calyptura cristata). Os demais são invertebrados.

Na Amazônia, o macaco cuxiú-preto é um exemplo de animal a ser incluído na nova lista. Na Mata Atlântica, o mutum-do-nordeste é um dos indicados para a proteção. O aumento de informações sobre espécies em situação crítica tem sido muito importante para a preparação da nova lista. É o caso da jararaca-de-alcatraz (Bothrops alcatraz), que só vive na Ilha de Alcatraz, no litoral norte de São Paulo, e do formigueiro-do-litoral (Formicivora littoralis), ave que habita restingas no Estado do Rio. Até pouco tempo atrás, não se conhecia a situação de risco dessas e de algumas outras espécies.

Outro a ser incluído é o peixe-das-nuvens (Leptolebias cruzi), que vive nos rios e só procria na estação das chuvas. São candidatos também uma espécie de cavalo-marinho, o tubarão-lixa (Ginglymostoma cirratum) e a raia-jamanta (Manta birostris).

Desprezo e deboche

A falta de estrutura leva o governo a agir apenas a partir de denúncias. Quando se aperta o cerco às rotas e ao comércio, como no fim do ano passado, surge um segundo indicador de desleixo do Estad não há centros de recuperação suficientes nem locais adequados para guardar os animais capturados. Quando um grande grupo é apreendido, as delegacias costumam receber a carga de má vontade.

Foi o que ocorreu em uma delegacia de polícia no interior do Rio de Janeiro no fim do ano passado, segundo relata Giovanini. Um caminhão carregado de gaiolas e caixas de madeira com araras, tartarugas e macacos foi apreendido e levado para a delegacia. Ao ver os bichos sendo retirados do caminhão, o delegado mandou parar. Giovanini conta que não houve jeito de convencê-lo a acolher o lote e abrir inquérito. O comboio teve de seguir para uma segunda delegacia, depois para uma terceira. As desculpas eram muitas: aquela não era a delegacia em plantão naquele dia, no momento o delegado não se encontrava, o crime era federal, e portanto, deveriam ir a uma delegacia da Polícia Federal, distante dali. “Soavam como uma mistura de desprezo e deboche”, conta Giovanini.

Depois de muitas andanças, o sol forte virou uma ameaça aos animais confinados. Final da história: a maioria não agüentou a peregrinação. Não foi um caso isolado. A diretora-presidente da Fundação Zoológico de Niterói, Giselda Candiotto, afirma que sua entidade costuma receber animais severamente maltratados, apreendidos pelas blitze de fiscalização. Muitos deles já chegam à beira da morte e não sobrevivem. Como se vê, ainda há muito o que fazer.

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Para ler

  • 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre, Renctas. Brasília. 2001.
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