As dificuldades para coibir o tráfico de animais silvestres

NAJA ENCONTRADA EM BRASÍLIA ESTÁ SOB OS CUIDADOS DO ZOOLÓGICO DA CAPITAL
NAJA ENCONTRADA EM BRASÍLIA ESTÁ SOB OS CUIDADOS DO ZOOLÓGICO DA CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No Brasil, comércio ilegal movimenta R$ 3 bilhões por ano, segundo ONG. Nações Unidas alertam para o risco de surtos e pandemias causadas por zoonoses

O caso de um estudante de veterinária de Brasília internado em 7 de julho após ser picado por uma cobra naja levou a Polícia Civil da capital federal a investigar uma suposta rede de tráfico de animais silvestres.

Considerada uma das cobras mais venenosas do mundo, a naja é uma espécie típica da África e da Ásia. Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkul precisou receber uma dose de soro antiofídico do Instituto Butantã, em São Paulo, único lugar do Brasil que tinha a substância.

O animal que picou o estudante foi encontrado perto de um shopping na capital federal. Segundo investigadores, a cobra teria sido abandonada por Gabriel Ribeiro, um amigo de Lehmkul. Em 9 de julho outras 16 serpentes, de espécies brasileiras e estrangeiras, foram encontradas em um haras a 50 km da capital federal, e uma 17ª foi apreendida na casa do pai de Gabriel. Todas estão agora sob os cuidados do zoológico de Brasília.

A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar se houve um esquema coordenado de tráfico de animais silvestres com envolvimento do estudante e seus amigos.

Outras duas operações realizadas nas cidades satélites de Brasília de Vicente Pires e Sobradinho apreenderam 15 animais, entre eles serpentes, tubarões e tartarugas em 10 e 14 de julho, respectivamente. Os investigadores trabalham com a possibilidade dos casos estarem relacionados.

A repercussão do caso da cobra naja e das outras apreensões também motivou pessoas a entregarem voluntariamente animais exóticos a órgãos ambientais, o que pode ser feito sem penalização.

O tamanho do tráfico de animais no Brasil
É difícil estimar a dimensão do tráfico de animais silvestres no Brasil. As apreensões e a fiscalização são realizadas por diversos órgãos, como as polícias ambientais, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Não há dados consolidados.

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foi o número de apreensões de animais silvestres no Brasil em 2019, segundo registros do Ibama

1.402

foi o número de apreensões de animais silvestres só em Brasília entre janeiro e julho de 2020, segundo o BPMA (Batalhão de Polícia Militar Ambiental)

“Os números de resgates da fauna silvestre no Brasil não chegam nem a meio por cento do que de fato é comercializado ilegalmente”, disse Dener Giovanini, coordenador geral da Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres), ao site UOL, em maio de 2020.

Em 2001, a organização não-governamental lançou um relatório estimando os possíveis números do tráfico no país. O documento reuniu dados de polícias ambientais, órgãos federais e estaduais, ONGs e centros de pesquisa. A estimativa à época era de que 38 milhões de animais nativos fossem retirados da natureza brasileira todos os anos.

O número de animais retirados é bem maior do que o encontrado comercializado, já que muitos morrem no processo de captura e transporte. A estimativa é de para cada 10 animais traficados, apenas um sobrevive.

Segundo Giovanini, as redes sociais pulverizaram os pontos de venda ilegal, antes restritos a pequenas feiras locais. Uma pesquisa da ONG, ainda não publicada, identificou 3,5 milhões de mensagens trocadas em grupos de WhatsApp envolvendo negociações de tráfico de animais silvestres. Para obter o número, antecipado por Giovanini ao UOL, a ONG monitorou redes de tráfico virtual, que foram encaminhadas ao Ministério Público.

As aves são os animais mais procurados nesses esquemas, representando em torno de 80% das transações, segundo o Ibama. Se o animal é de uma espécie em risco de extinção, ele é mais caro, procurado e comercializado, o que o torna ainda mais ameaçado. É um ciclo do qual o tráfico se beneficia e alimenta.

R$ 3 bilhões

é a estimativa de quanto o comércio ilegal de animais movimenta por ano no Brasil, segundo levantamento da Renctas de 2019

No mundo, o tráfico de animais mobilizou R$ 23 bilhões em 2016, segundo os dados mais recentes da ONU (Organização das Nações Unidas). É a terceira atividade ilegal mais rentável do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e armas.

Esse dinheiro fica concentrado com aqueles que vendem animais para colecionadores. Os que capturam os animais na linha de frente recebem pouco pelo trabalho e, normalmente, praticam a atividade porque outras alternativas de profissão da região oferecem baixas perspectivas de ascensão social.

A legislação contra o tráfico animal
A lei de crimes ambientais, de 1998, qualifica sob um mesmo guarda-chuva várias frentes do comércio ilegal de animais, aproximando traficante e consumidor. Os dois crimes são punidos com seis meses a um ano de detenção, mais multa. O valor varia de R$ 500 a R$ 5.000 dependendo do risco de extinção da espécie. Segundo o Ibama, os estados que mais recebem multas por apreensão são os quatro da região Sudeste e o Rio Grande do Sul.

Ao jornal Estado de Minas Líria Queiroz, professora de animais silvestres da UnB (Universidade de Brasília), disse que a lei acaba funcionando para inibir apenas o cidadão comum. “Para os traficantes, que receberam penalização por mais de uma vez e continuam a insistir no erro, por exemplo, ela deveria ser mais rígida”, afirmou. Segundo ela, a lei é branda para o dinheiro que o tráfico gera.

Duas peles abertas com o padrão das manchas dos leopardos, bolinhas pretas em uma pelagem amarronzada e amarelada. À esquerda, braços de um jornalista ajeitam câmera que filma as peles

FOTO: BOBBY YIP/REUTERS – 07.AGO.2013

PELES DE LEOPARDO AFRICANO APREENDIDAS EM HONG KONG, EM 2013. TRÁFICO DE ONÇAS-PINTADAS DA AMÉRICA CRESCEU NA ÚLTIMA DÉCADA
Além disso, crimes ambientais são tipificados no Brasil como de menor potencial ofensivo, o que dá brecha para que infratores façam acordos que os isentam da culpa e podem ser compensados com cestas básicas ou serviço comunitário. Por isso, quando faz uma apreensão, a polícia busca indiciar os suspeitos por crimes previstos no Código Penal, como formação de quadrilha.

A compra de animais silvestres é permitida com algumas condições, como uma licença do Ibama e a aquisição em criadouros legalizados. Isso é regulamentado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Em 2015, o órgão foi criticado por passar para os estados a responsabilidade de elaborar os critérios para criação de animais silvestres em cativeiro. Nem o Ibama nem a lei nº 9.605 estipulam isso. Com a transferência, cada unidade da Federação tem uma lista diferente de animais autorizados e critérios, e muitos não tem lista alguma. Só o Paraná define quais espécies não são permitidas para criação. Segundo ambientalistas, esse desarranjo favorece o comércio ilegal.

O alerta da ONU para pandemias futuras
A ONU divulgou em 10 de julho um relatório em que diz que crimes ligados à vida selvagem e ao tráfico de espécies aumentam o risco de transmissão de doenças zoonóticas, que são passadas de animais para humanos, ou vice-versa. As zoonoses têm um alto potencial de gerar pandemias, uma vez que os seres humanos ainda não tem anticorpos contra elas. O comércio ilegal aproxima os animais dos humanos, facilitando um contágio que em condições normais não aconteceria.

75%

das doenças infecciosas emergentes no mundo são zoonoses, segundo relatório da ONU

A origem mais provável para o novo coronavírus, causador da covid-19, é o pangolim. Ele teria servido como hospedeiro intermediário, levando o vírus de morcegos para os seres humanos. O pangolim é o animal silvestre mais traficado do mundo. Na China, onde os primeiros casos da doença surgiram em dezembro de 2019, ele tem sua carne e escamas consumidas como iguaria.

Mão segura bicho que se encolhe no próprio eixo

FOTO: NGUYEN HUY KHAM/REUTERS

PANGOLINS SÃO SUSPEITOS DE SEREM OS HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS DO NOVO CORONAVÍRUS
O documento da ONU não aponta um país em específico como principal fonte do tráfico de animais. O comércio ilegal, segundo as Nações Unidas, é orquestrado de forma global, envolvendo mais de 150 nações. Na última década, bichos de cerca de 6.000 espécies foram apreendidos no mundo.

Além da questão sanitária, a movimentação de animais pode gerar desequilíbrio ecológico. Com a introdução de animais exóticos em um país, espécies nativas passam a enfrentar novos predadores ou competidores. Com os anos, isso pode levar à extinção de espécies endêmicas.

Fonte: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/07/17/As-dificuldades-para-coibir-o-tr%C3%A1fico-de-animais-silvestres

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