Uma ação do Ministério Público (MPPE) e Ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) motivada por denúncias resultou na apreensão de 129 aves e de dois filhotes de jabuti no município de Taquaritinga do Norte, Agreste do Estado. Dentre os animais resgatados estão um casal de pintassilgo-do-nordeste e um pintor-verdadeiro, espécies ameaçadas de extinção. Durante a fiscalização, foi constadado desmatamento ilegal em três áreas, totalizando onze hectares. O total de multas – apenas para o caso das apreensões – será de R$ 101,5 mil.
A fiscalização foi realizada ontem (14) e nesta sexta (15) em quatro residências do município, todas na área rural, onde foram apreendidos 92 pássaros criados ilegalmente, de diversas espécies. Dentre elas, galo-de-campina, sanhaçu, cravina, trinca-ferro, periquito-da-caatinga, golinho, papa-capim, concriz e canário-da-terra. A ação envolve equipes dos setores de fauna e florestal da CPRH e da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma, Polícia Militar) e Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma, Polícia Civil). No primeiro dia, a Agência ambiental emitiu quatro autos de infração, totalizando R$ 80 mil. O maior deles, de R$ 44 mil, foi para um morador de uma residência onde foram apreendidos os dois filhotes de jabuti e 50 aves, entre elas dois periquitos-da-caatinga (Eupsittula cactorum), espécie que sofre ameaça em razão do comércio ilegal, de acordo com lista da Cites – Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção. O morador Elias da Silva Alves foi conduzido à Delegacia, sendo liberado após assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Nesta sexta (15), em outra residência, desta vez na área urbana, foram apreendidos 37 pássaros, fazendo com que o número de apreensões da operação subisse para 129. Na lista estão um pintor-verdadeiro (Tangara fastuosa) – ave ameaçada de extinção –, galos-de-campina, sibitos, canários-da-terra e tico-ticos, entre outras espécies. O proprietário do imóvel, que não se encontrava no momento da ação, responderá por crime ambiental, com multa de R$ 21,5 mil – conforme auto de infração da CPRH.
Em relação às áreas onde foram constatados desmatamentos ilegais – duas para loteamentos irregulares e outra sem definição aparente –, houve embargo imediato, mas os autos de infração ainda não foram emitidos. Os proprietários não foram localizados durante a ação.