NAJA DA MESMA ESPÉCIE QUE PICOU ESTUDANTE DO DF É VENDIDA POR R$ 6 MIL NO FACEBOOK

Naja que picou estudante de veterinária no Distrito Federal Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília
Naja que picou estudante de veterinária no Distrito Federal Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anúncios em grupos fechados na rede social ilustram como opera o tráfico de animais peçonhentos no Brasil, cuja legislação proíbe seu comércio e criação

Uma naja da mesma espécie que picou o estudante de veterinária Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl, de 22 anos, no Distrito Federal é vendida no Facebook por R$ 6 mil. O anúncio foi feito em setembro do ano passado em um grupo da plataforma com quase 3 mil membros e ilustra como opera a rede clandestina para tráfico de animais exóticos.

ÉPOCA identificou publicações referentes ao comércio ilegal de serpentes em ao menos quatro grupos, todos eles privados – dependem de aprovação dos administradores – ou ocultos – não podem ser encontrados pela busca, apenas com convite de seus integrantes.

O grupo no qual a naja foi anunciada passou ao status “oculto” no último dia 8, mesma data em que o estudante foi internado após o acidente. O nome também foi alterado dias depois, e alguns posts foram excluídos. Na descrição, consta que o espaço é dedicado a assuntos relacionados a serpentes peçonhentas e que a venda de “qualquer outra coisa” não é permitida. Cita, ao final, que não estimula a venda de cobras, mas que isso cabe à “consciência de cada um”.

Anúncio de naja por R$ 6 mil em grupo do Facebook Foto: Reprodução
Anúncio de naja por R$ 6 mil em grupo do Facebook Foto: Reprodução

Em outro, cujos anúncios eram ainda mais frequentes, a descrição dizia que o anterior fora “arbritariamente deletado pelo Facebook”. Já um grupo de criadores de serpentes do Rio de Janeiro, também alçado ao status “oculto” diante da repercussão do caso envolvendo o estudante, reconhecia abertamente que a prática era ilegal, mas classificava como “hipocrisia” a proibição.

O QUE DIZ A LEI

A legislação brasileira não permite o comércio e a criação de animais peçonhentos no país, ao contrário dos Estados Unidos e outras nações europeias, por exemplo. No entanto, menos de uma dezena de criadouros estão autorizados a comercializar espécies como jiboias ou salamandras. Isso porque, a partir de 2011, uma lei complementar deu poder para que estados e municípios decidissem quais cobras poderiam ser vendidas como animais pet, desde que não fossem peçonhentas.

“Antigamente, toda responsabilidade para conceder autorização a criadouros era de competência do governo federal, do Ibama. A partir da lei complementar 140, essa autorização foi compartilhada com estados brasileiros, que passaram a ter autonomia para decidir o que pode ou não ser criado como animal pet a nível estadual, além de permitir ainda a regulamentação no âmbito municipal”, explica Dener Giovanini, coordenador-geral da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas).

A lei prevê multa de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender da espécie, e reclusão de até um ano aos infratores. Especialistas ouvidos pela reportagem, porém, julgam que as normas não são efetivas e difíceis de serem aplicadas. Segundo Giovanini, as multas geralmente não são pagas, pois elas não impactam a vida pessoal dos criminosos.

Ao não arcar com a quantia imposta, o traficante tem seu nome inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), banco de dados das pessoas em dívida com a União. Na prática, o inadimplente só fica impedido de fazer negócios com o governo.

Publicação em grupo do Facebook vendendo filhote de cobra Foto: Reprodução
Publicação em grupo do Facebook vendendo filhote de cobra Foto: Reprodução

“Isso não interfere em nada na vida do cidadão. Um traficante de animais não vai ter interesse em firmar contratos com o governo federal. E, quando se chega a julgamento, normalmente o que acontece é o fato dele ser condenado apenas a pagar cesta básica ou assistir a uma palestra. É preciso que haja uma reformulação dessa punição”, opinou o coordenador da Renctas, que tem atuado para que o nome do devedor seja cadastrado no Serasa e tenha problemas para obter crédito.

COMO A REDE DE TRÁFICO OPERA

A ONG monitora desde o ano passado cerca de 250 grupos de Facebook e WhatsApp, nos quais se infiltrou para investigar a rede de tráfico de animais silvestres. Ao todo, foram compiladas mais de 3,5 milhões de mensagens, encaminhadas ao Ministério Público. Elas detalham negociações, anúncios e as principais rotas do comércio ilegal.

A análise do conteúdo mostrou que animais peçonhentos chegam ao Brasi sobretudo por meio aéreo, em malas trazidas por pessoas que vão ao exterior exclusivamente para comprá-los. As entregas são feitas pessoalmente, em locais como shoppings e estações de metrô nos grandes centros, ou por meio de transportadoras privadas. Devido à fiscalização mais rígida, os correios têm sido menos usados.

“Dificilmente eles vão ser comercializados. O que as pessoas tentam é reproduzir esses animais aqui e vender os filhotes. A pessoa ganha muito mais. Compram um casal lá fora por mais ou menos US$ 1.200. Tendo filhotes, vendem cada um deles por R$ 5 mil. É um lucro de mais de R$ 50 mil numa única ninhada”, conta Giovanini.

No caso de colecionadores, que pedem espécies específicas, o tráfico costuma ocorrer por países como Paraguai, Guiana e Suriname. A demanda tem crescido entre jovens de 13 a 17 anos que possuem recursos financeiros. A rigor, há um desejo cada vez maior de ter serpentes mais venenosas e raras, o que tem aproximado o Brasil das primeiras posições entre os maiores importadores desses animais.

Brasil registra em média 28 mil casos por ano de acidentes com cobras Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília
Brasil registra em média 28 mil casos por ano de acidentes com cobras Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília

O biólogo Claudio Machado, do Instituto Vital Brazil e dono do canal do YouTube Papo de Cobra, destaca que o perfil do comprador de animais peçonhentos segue um padrão peculiar, motivado principalmente pela vaidade.

“Normalmente, quem compra é muito exibicionista. Mesmo quem compra de forma ilegal quer postar em rede social, manda foto para amigo e acaba vazando. As pessoas acabam se entregando. Acham que não vai dar em nada e, se der alguma coisa, infelizmente a punição é muito baixa”, disse.

Para o biólogo, a venda ilegal se mantém mesmo para espécies comercializadas legalmente em criadouros por causa dos preços mais baixos do mercado paralelo. Ressalta que o comércio permitido envolve um controle dos órgãos ambientais e notas fiscais.

“Essa vendas na internet, em geral, são ilegais. Quem vende tem um estabelecimento, um criadouro próprio com CNPJ reconhecido, cadastrado. Tudo é feito de forma legal. Esses grupos fechados de internet que formam o tráfico. Ninguém anuncia que está vendendo cocaína na televisão”, compara Machado.

Questionado por ÉPOCA, o Facebook informou que é proibida a venda de qualquer animal por meio da plataforma, conforme sua política comercial. Em nota, a empresa afirmou que retirou do ar conteúdos que desrespeitam suas regras.

“A compra e venda de animais é proibida no Facebook. Agradecemos à Época por nos alertar sobre os conteúdos em questão, que foram removidos por violar os nossos Padrões da Comunidade”, afirmou a rede social. A reportagem verificou que três dos quatro grupos monitorados haviam sido derrubados até a publicação.

ANIMAIS EXÓTICOS NO BRASIL

O caso do estudante Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl não é um fato isolado no país. Ao todo, ocorrem, em média, 28 mil acidentes notificados por ano no Brasil relacionados a cobras, segundo dados do Ministério da Saúde. O número é bem menor do que alguns países africanos e asiáticos, onde os casos chegam a ultrapassar a casa do milhão.

O biólogo Paulo Bernarde, doutor em Zoologia e professor na Universidade Federal do Acre (UFAC), explica que as jararacas são o principal grupo causador de acidentes, uma vez que são encontradas em todo o país. Na sequência, vem a cascavel, ausente em áreas florestadas e de temperamento menos agressivo, e a surucucu pico-de-jaca, mais presente na Amazônia e na Mata Atlântica. Apesar disso, ele pontua que a letalidade no Brasil ainda é pequena, em torno de 0,4%.

“Em termos de óbito, o número é bem baixo. O Brasil é excelência no combate ao ofidismo, conta com centros de emergência que mantêm soro para essas cobras exóticas. Em alguns países na África e Ásia, como a Índia, é bem maior. Chega a cerca de 100 mil mortes”, disse.

Fonte: https://epoca.globo.com/brasil/naja-da-mesma-especie-que-picou-estudante-do-df-vendida-por-6-mil-no-facebook-24529609

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