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Portal Globo.com – G1 – PF – PE faz balanço de produtos indígenas apreendidos na Fenearte

Corporação deu apoio à operação ‘Moda triste’, que é realizada pelo Ibama.
Ninguém foi preso, mas oito pessoas poderão ser responsabilizadas.

Do G1 PE

Mais de 800 peças com penas de aves silvestres foram apreendidas (Fot Divulgação/Polícia Federal)
Mais de 800 peças com penas de aves silvestres foram apreendidas.
Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal de Pernambuco (PF-PE) apresentou, na tarde desta quinta-feira (10), as 815 peças de artesanato indígenas produzidas com penas de animais silvestres que estavam sendo vendidas na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Olinda.

Pela legislação ambiental (Lei Federal 9.605/98), o comércio de objetos de decoração e artesanato produzidos com partes de animais silvestres nativos é proibido.
 Segundo balanço da PF, 12 estandes foram vistoriados na tarde da quarta (9) e nove deles apresentavam produtos ilícitos por conterem penas de araras, papagaios, garças, carcarás e urubus. Eram 371 brincos, 152 cocares, 99 prendedores de cabelo, 66 colares, 62 canetas, 47 enfeites de cabelo, nove faixas de cabelo, três pescadores de sonhos, quatro pulseiras, uma murana e um arco e flecha.

A operação foi conduzida com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que coordena uma ação nacional chamada Moda Triste, focada em coibir o comércio de decoração e artesanato com partes de animais silvestres e nativos.

De acordo com o fiscal coordenador do Ibama, Amaro César, ninguém foi preso nem houve violência, mas oito pessoas, índios de Pernambuco, Bahia e Amazônia, foram identificadas e serão responsabilizadas. “No âmbito judiciário, elas podem pegar de seis meses a um ano de prisão pelo comércio. No [âmbito] administrativo, que será tratado pelo Ibama, além da apreensão do produto, será aplicada uma multa pecuniária que pode variar de R$ 500 a 5 mil de acordo com o tipo de animal e volume de peças”, disse Amaro.

“Fomos tratados como bandidos, como se a gente tivesse fazendo coisa errada. Levaram cocar, bracelete, brincos. Nós somos quem mais defende a natureza. Essas penas caem, a gente apanha”, explica Flávia Jaciriê, da tribo Xucuru, de Pernambuco.

Segundo ela, várias etnias foram prejudicadas, de vários estados, como xucuru, fulni-ô, pataxó e pankararu. Flávia também afirmou que as aves proibidas não são encontradas em Pernambuco.
“A gente troca com outros índios quando vai na Funai de Brasília. A gente tem sementes que eles não têm, fazemos trocas. Tem gente que compra em Dois Irmãos [zoológico do Recife], cai e eles vão juntando. Mato Grosso e Manaus é que têm”, disse.

Regra

O fiscal explicou que é proibido comercializar peças feitas com partes do corpo de animais silvestres nativos do Brasil, a exemplo de penas, dentes e ossos. “As mais chamativas [entre as proibidas] são araras e papagaios.

O comprador deve perguntar ‘é natural?’ ‘De que ave?’ Se for de papagaio, não pode. Galinha, pato e guiné são animais domésticos, tudo bem”, esclarece.

Amaro César lembra que os índios têm direito de usar o material nos rituais, mas não de vender ou expor para venda.